Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 03/12/2013
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:10
Presença (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausências Justificadas (1) - Dulcinéia Costa
Votações
Projeto de Lei Nº 7040/2013 - Legislativo
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO (*1933 +2008)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7034/2013 - Aditiva
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 5º AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 7034/2013, QUE DISPENSA AS GESTANTES DO USO DAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E RENUMERA OS DEMAIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7034/2013
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: DISPENSA AS GESTANTES DO USO DAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 556/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI Nº 4.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Maurício Tutty
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [1]
Projeto de Lei Nº 563/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE POUSO ALEGRE NA REGIÃO DA RODOVIA BR - 459 SENTIDO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Maurício Tutty
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [1]
Projeto de Lei Nº 566/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 4872/09 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Maurício Tutty
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [1]
Projeto de Resolução Nº 1219/2013
Autoria: Mesa Diretora 2013/2013
Assunto: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]