Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI Nº 4.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE POUSO ALEGRE NA REGIÃO DA RODOVIA BR - 459 SENTIDO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Gilberto Barreiro, Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E INSTITUI AS ESCALAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS.

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Gilberto Barreiro, Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5125/11 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4517/2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4671/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]

Autoria: Rafael Huhn, Rafael Huhn

Assunto: Solicitando votação única para o PROJETO DE LEI 564/13.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS NOS LOTEAMENTOS JARDIM FLORESTA E PARQUE DOS FONTES, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA COM O ESPÓLIO DE AYRES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE POUSO ALEGRE - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGAS AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 E 5057/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Rafael Huhn, Rafael Huhn

Assunto: Solicitando votação única para O PROJETO LEI 570/2013

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.111/2011 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA XCMG BRASIL INVESTIMENTOS LTDA."

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.213/2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.061/2008, QUE CRIOU ESCOLA DO LEGISLATIVO E CRIA O ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DIRETORIA NA ESTRUTURA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1125/2010.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Ofício nº 533/2013 encaminhado pela Secretaria de Educação solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa, para a entrega dos certificados do Curso de Capacitação do Programa de Qualidade de Vida com Amor, no dia 10/12/2013, das 14h às 17h.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]