Sessões - 45ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 10/12/2013
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:30
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Correspondência Recebida Nº 8336/2013 - Ofício
Autoria: Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2014, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 1º Vice-Presidente: Ver. Flávio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes; 1º Secretário: Ver. Mário de Pinho; 2º Secretário:Ver. Hélio Carlos.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (4) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Lilian Siqueira, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [11]
Projeto de Lei Nº 7041/2013 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro, Dulcinéia Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E INSTITUI AS ESCALAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 12
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 - Modificativa
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: ALTERA O § 7º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 7042/2013.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7042/2013 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro, Dulcinéia Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 9
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [9]
Projeto de Lei Nº 7043/2013 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5125/11 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4517/2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]
Projeto de Lei Nº 560/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4671/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [4]
Projeto de Lei Nº 565/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE POUSO ALEGRE - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGAS AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 E 5057/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 566/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 4872/09 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 567/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 575/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 576/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.213/2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7044/2013 - Legislativo
Autoria: Ney Borracheiro
Assunto: DISPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/13 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA EXERCÍCIO 2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 554/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI 4.512/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 561/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4154/2003, 4478/2006 E 4605/2007, QUE AUTORIZARAM A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS REGISTRADOS NAS MATRÍCULAS Nº 19.200, 20.802 E 69.597 DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO LOCAL À EMPRESA BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ/MF: 49.475.833/0001-06), EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS IMPOSTOS.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Huhn, Rafael Huhn
Assunto: Votação única do Projeto de Lei nº 571/2013.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 571/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA AS ALÍNEAS 'A' E 'B', DO INCISO VII, DO ART. 24, O ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 29, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33, ALTERA O INCISO VI, DO ART. 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.872/2010 (LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Rafael Huhn, Rafael Huhn
Assunto: Votação única do Projeto de Lei nº 572/2013.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 572/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARIDADES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Rafael Huhn, Rafael Huhn
Assunto: Votação única do Projeto de Lei nº 573/2013.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 573/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 574/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 577/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Resolução Nº 1220/2013
Autoria: Gilberto Barreiro, Dulcinéia Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Padrão
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8321/2013 - Ofício
Autoria: Wendel Juparam Floriano Dos Santos
Assunto: Ofício encaminhado pelo Vice-presidente da Comissão Executiva Provisória do JPSDB, Sr. Wendel Juparam Floriano dos Santos, solicitando o Plenarinho para a realização da 1ª Convenção do JPSDB, que acontecerá no dia 19/12/2013, às 15h30min.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]