Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2013
Data: 13/12/2013
Hora: 10:00
Frequências
Abertura - 10:38
Presença (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (1) - Maurício Tutty
Votações
Projeto de Lei Nº 554/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI 4.512/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 555/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG REGIONAL SUL, REVOGA A LEI 4.670/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Mário de Pinho, Lilian Siqueira
Branco (1) - Maurício Tutty
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Projeto de Lei Nº 561/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4154/2003, 4478/2006 E 4605/2007, QUE AUTORIZARAM A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS REGISTRADOS NAS MATRÍCULAS Nº 19.200, 20.802 E 69.597 DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO LOCAL À EMPRESA BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ/MF: 49.475.833/0001-06), EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS IMPOSTOS.
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 577/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 559/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA O § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1075/71, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À RÁDIO CLUBE DE POUSO ALEGRE S/A - PRJ-7.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (3) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [3]
Projeto de Lei Nº 580/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O § 1º DO ART. 16, DA LEI Nº 4.389/2005, PARA A FINALIDADE DE INCLUIR O ITEM 21, SUBITEM 21.01.
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 8
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 578/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE POUSO ALEGRE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8379/2013 - Ofício
Autoria: Mônica Flores De Carvalho Ribeiro
Assunto: Ofício nº 341/13 da Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre, Sra. Mônica Flores de Carvalho solicitando a cessão do plenário da Casa para o dia 16 de dezembro, das 8 às 18h, para palestra motivacional aos Professores.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 583/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ART. 184, 236, 238, 239 E 240 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1086) E ART. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 4.118/2002, REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 2.366/89.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 9
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [9]