Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2013
Data: 17/12/2013
Hora: 17:30
Frequências
Ordem do Dia - 17:45
Presença (13) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ordem do Dia - 17:45
Ausência (2) - Ayrton Zorzi, Lilian Siqueira
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7044/2013 - Modificativa
Autoria: Ney Borracheiro
Assunto: ALTERAÇÃO REDAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO 7044/2013
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Lei Nº 7044/2013 - Legislativo
Autoria: Ney Borracheiro
Assunto: DISPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Lei Nº 578/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE POUSO ALEGRE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7045/2013 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2013/2013
Assunto: DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Lei Nº 582/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS-GARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Lei Nº 569/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE POUSO ALEGRE A TRANSFERIR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA POTENCIAL TJT POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 03.681.600/0001-50, DESCARACTERIZA ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [1]
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 559/2013 - Aditiva
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º e 2º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 559/13 – QUE ¨REVOGA O § 2º DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1075/71 QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À RÁDIO CLUBE DE POUSO ALEGRE S/A – PRJ-7”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (6) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Ney Borracheiro
Contra (6) - Dulcinéia Costa, Mário de Pinho, Gilberto Barreiro, Maurício Tutty, Wilson Tadeu Lopes, Rafael Huhn
Resultado: Rejeitado