Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 09/2014 encaminhando as razões de veto parcial ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 550/2013 (Orçamento 2014), no que se refere às Emendas nº 04, 41, 44, 61, 63 e 64/2013.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Emenda Modificava n°1 à Proposta de Emenda a Lei Orgânica 14/2013. ALTERA O PARAGRAFO 4° DO ARTIGO 1° DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2013, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Retirada Pelo Autor

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Dulcinéia Costa, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA O PARAGRAFO 3° e 4° DO ARTIGO 1° DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2013, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ART. 1º, 5º, 6º, 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 E ART. 12, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA OS §§ 1º-A E 1º-B, NO ART. 2º, REVOGA O § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.785/2000, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014/2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N. 5.343) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.420).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Ney Borracheiro, Dulcinéia Costa

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 1133/11 QUE INSTITUI O DIPLOMA “MULHER-CIDADÔ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

Assunto: Ofício encaminhado pelo Conselho Regional de Psicologia, solicitando a utilização do Plenário desta Casa para a realização do evento "Políticas públicas sobre drogas e redução de danos: viabilizando sua implementação das ações em saúde", que acontecerá no dia 19/02/2014, às 14h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Ofício nº 05/2014 encaminhado pela Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário desta Casa para a realização da abertura do Seminário de Análise de Riscos em Alimentos do Município de Pouso Alegre, que acontecerá no dia 24/03/2014, das 8 às 18h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Ofício nº 10/14 do vereador Hélio Carlos de Oliveira indicando seu nome para o cargo de Corregedor desta Casa, para o exercício de 2014, conforme dispõe o Código de Ética e Decora Parlamentar na Câmara Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

A favor: 9

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Contrários: [9]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]