Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 18/02/2014
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 587/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ART. 1º, 5º, 6º, 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 E ART. 12, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA OS §§ 1º-A E 1º-B, NO ART. 2º, REVOGA O § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.785/2000, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Lei Nº 588/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 590/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO NÚMERO 01, DA MATRÍCULA 82.389, LIVRO 02 (CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POUSO ALEGRE, REFERENTE AO IMÓVEL TRANSFERIDO À SCREEN SERVICE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LIMITADA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 595/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 601/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 7046/2014 - Legislativo
Autoria: Mário de Pinho
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASRCBBH- ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA DO BAIRRO BELO HORIZONTE- POUSO ALEGRE/MG.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Correspondência Recebida Nº 8457/2014 - Ofício
Autoria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Assunto: Ofício nº 11/2014 encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a cessão do Plenário desta Casa para o dia 20/02/2014, de 15h às 18h, para a realização de um Colóquio sobre Abrigamento Institucional de Crianças e Adolescentes com o tema "Os Reflexos da Institucionalização na Vida das Crianças e Adolescentes em Abrigos Institucionais".
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]