Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: 2º Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO NÚMERO 01, DA MATRÍCULA 82.389, LIVRO 02 (CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POUSO ALEGRE, REFERENTE AO IMÓVEL TRANSFERIDO À SCREEN SERVICE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LIMITADA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2º Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2º Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2º Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: Mário de Pinho

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASRCBBH- ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA DO BAIRRO BELO HORIZONTE- POUSO ALEGRE/MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2º Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOSÉ OLYMPIO DE SOUZA/CIGANO (* 1913 + 1935)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES O DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 592/2014.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-3), ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, NOS MOLDES PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" OU OUTROS PROGRAMAS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2013/2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N. 5.343) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.420).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2013/2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N. 5.343) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N.5.420).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2013/2017 (LEI N.5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N. 5.343) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.420).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Solicita informações referentes aos veículos locados pelo município a partir de janeiro de 2013 e aos veículos que fazem parte do patrimônio municipal

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Ofício nº 15/14 do gabinete do Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para o evento do Movimento Parlamentar Mineiro de Defesa dos Animais, a ser realizado no dia 03 de abril, às 14h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: Alexandre Augusto Rossini Kurachi

Assunto: Ofício da EMATER-MG solicitando a esta casa a cessão do espaço para realização de um Encontro Regional, onde será apresentado o Programa "Saúde do Trabalhador Rural" no dia 17/03/2014, das 8:30 às 16:30.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: Sérgio Pedini

Assunto: Ofício nº 71/2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais solicitando a cessão das dependências desta Casa para a realização de curso de "Contratos de Obras Públicas", a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março, das 8 às 18h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]