Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: INSTITUI A COMENDA “NONÔ E NANÁ” A SER CONCEDIDA AOS ARTISTAS DE DESTAQUE EM POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Hamilton Magalhães

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ASTÚRIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Braz Andrade

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA RITA MARIA DOS SANTOS (* 1908 + 2005)

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Lilian Siqueira

Assunto: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNADETE DA SILVA BORGES (*1956 +2007)

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARNALDO BAGGIO (* 1916 + 2010)

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Braz Andrade

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA GORETI DE SOUZA GONÇALVES (*1957 +2013)

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2014/2014

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2013, QUE INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Flávio Alexandre, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00, NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA - 2014-2017 (LEI Nº 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 (LEI Nº 5.343) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI Nº 5.420).

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO MIRANTE SANTA BÁRBARA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SENHOR JOSÉ FREDERICO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DE FORMA EXCEPCIONAL, AOS INTEGRANTES DO 'BALLET LUIZ HENRIQUE', CLASSIFICADOS PARA PARTICIPAREM DO GRAND PRIX DANCE EUROPE 2014, EM BARCELONA, ESPANHA, DE 11 A 15 DE JUNHO/2014.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 10

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [4]

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POUSO ALEGRE GLADIADORES ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADORA.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Hamilton Magalhães

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2014.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Hamilton Magalhães

Assunto: SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 626/14 QUE "FICA SUSPENSA A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRESUNÇÃO DOS VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.421/13, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU/2014".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 626/2014 QUE "SUSPENDE A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRESUNÇÃO DOS VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS ANEXO ÚNICO DA LEI N° 5.421/2013, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU/2014".

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: FICA SUSPENSA A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRESUNÇÃO DOS VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.421/13, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU/2014.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [15]

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 569/13 – “QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA POTENCIAL TJT POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N. 03.683.600/0001-50, DESCARACTERIZA ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA O ARTIGO 7° E PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI N° 569/2013.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 10

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [5]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2014.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REGULARIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Mesa Diretora 2014/2014

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E REVOGA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.061/2008, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.191/2013, QUE DISPÕEM SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO "PROFESSOR RÔMULO COELHO".

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Diversos

Assunto: Solicitação do Sr. José Carlos da Costa, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de cessão do plenário desta Casa no dia 04 de de junho, das 14 às 17h, para reunião explicativa com INSS, Receita Federal e contadores da região sobre novo sistema de informação.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 275/14 do gabinete do Deputado Estadual de Minas Gerais, Ulysses Gomes solicitando o plenário desta Casa para, para o dia 05 de junho, para a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 465/13, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 625/14

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 626/14

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE POUSO ALEGRE A TRANSFERIR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA POTENCIAL TJT POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 03.681.600/0001-50, DESCARACTERIZA ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 9

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [09] Contrários: [5]