Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER BEM VIVER - AAPCBV".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE RUA".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Ney Borracheiro

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL CIDADE JARDIM – PROSCIDJAR.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 11

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [2]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO RCAA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM RECURSOS PROVENIENTE DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N. 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E RESOLUÇÃO SES/MG N. 3.670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 631/14.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 5.461/2014, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 633/14.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 633/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre

Assunto: Ofício 165/2014 da Superintendência Regional de Ensino solicitando a cessão do plenário no dia 14 de Agosto de 2014, das 9 às 17 horas, para a realização de encontro referente ao trabalho de elaboração e adequação dos Planos Decenais Municipais de Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: Votos: Favoráveis: [12]