Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 10/07/2014
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:30
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Expedientes - 17:40
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ordem do Dia - 18:05
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Encerramento - 19:00
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7065/2014 - Legislativo
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO COLINAS DOS BANDEIRANTES II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7066/2014 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ NARCISO DOS SANTOS (*1930 +2013)
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7067/2014 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO GUIDI TONINI (*1950 +2013)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7063/2014 - Legislativo
Autoria: Dr. Paulo
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE RUA".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7064/2014 - Legislativo
Autoria: Ney Borracheiro
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL CIDADE JARDIM – PROSCIDJAR.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 620/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 12
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Projeto de Lei Nº 627/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO RCAA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM RECURSOS PROVENIENTE DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N. 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E RESOLUÇÃO SES/MG N. 3.670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7068/2014 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7069/2014 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUADALUPE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 632/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 637/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.736/00, DE 27/03/2000, QUE "REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]