Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 05/08/2014
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7074/2014 - Legislativo
Autoria: Hamilton Magalhães
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1919 +2007)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7073/2014 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes, Rafael Huhn
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DE GUADALUPE".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 640/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE) DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 634/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, NA REGIÃO DA RODOVIA BR-459, (SENTIDO CONGONHAL - LADO DIREITO), NA REGIÃO DO BAIRRO CAJURU E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 642/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESAFETA PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADO NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTÔNIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA, LUCIANA MARA MOUSSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 643/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA "VIVA ESPORTE", DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 644/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II E MONITOR DE CRECHE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 645/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 160.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N. 5.343) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.420).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1232/2014
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 22, 25, 27, 29, 30, 34, 35, 36 E ANEXOS I E IV, ACRESCENTA OS ARTIGOS 67-A E 69-A, E REVOGA OS ARTIGOS 37, 38, 39, 40, 41, E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 67 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1233/2014
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: DEFINE A METODOLOGIA, OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1234/2014
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESPECIFICAMENTE QUANTO A JORNADA DE TRABALHO E A FREQUENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Resolução Nº 1236/2014
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Cpi Salários Médicos da Secretaria de Saúde
Assunto: Solicita a prorrogação, por mais 90 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, constituída pela Resolução Administrativa da Mesa Diretora, com a finalidade de apurar e proceder as demais medidas legais quanto aos pagamentos de vencimentos e superfaturamento de salários de médicos que exercem suas funções junto à rede Pública Municipal
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 645/2014.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]