Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 16/09/2014
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7082/2014 - Legislativo
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: JOSÉ FELIPE (*1942 + 2014).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7077/2014 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE E HIP HOP DE POUSO ALEGRE – ASHPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 653/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESCARACTERIZA PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RECANTO DOS FERNANDES E AUTORIZA PERMUTA COM O SENHOR MAURO FERNANDO BARREIRO E SUA ESPOSA, MARIA HELENA DE SOUZA BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Parecer Nº 371/2014 ao Projeto de Lei Nº 7080/2014
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao PL 7080/14.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7080/2014 - Legislativo
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE INCLUIR NO QUADRO INFORMATIVO DE AVISOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 634/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, NA REGIÃO DA RODOVIA BR-459, (SENTIDO CONGONHAL - LADO DIREITO), NA REGIÃO DO BAIRRO CAJURU E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL N. 4.872/2009, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 2º, 3º E 25 E INCLUI OS ARTIGOS 10-A E 10-B, NA LEI N. 5.403/2013.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 657/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N. 5.333/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]