Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 23/09/2014
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 657/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 37, DA LEI MUNICIPAL N. 5.333/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 634/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, NA REGIÃO DA RODOVIA BR-459, (SENTIDO CONGONHAL - LADO DIREITO), NA REGIÃO DO BAIRRO CAJURU E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL N. 4.872/2009, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 2º, 3º E 25 E INCLUI OS ARTIGOS 10-A E 10-B, NA LEI N. 5.403/2013.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 649/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 656/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTABELECE POLÍTICA E NORMAS PARA O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 658/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 659/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL N. 4.862/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Resolução Nº 1238/2014
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 45, 46 e 48 E INSERE OS ARTIGOS 20-A E 20-B NA RESOLUÇÃO Nº 1.205/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Resolução Nº 1239/2014
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]