Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 30/09/2014
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7083/2014 - Legislativo
Autoria: Braz Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PARQUE REAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 659/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL N. 4.862/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7084/2014 - Legislativo
Autoria: Flávio Alexandre, Ney Borracheiro, Rafael Huhn
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7084/2014
Autoria: Flávio Alexandre, Ney Borracheiro, Rafael Huhn
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7085/2014 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7086/2014 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.466/2014 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.395/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 649/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2014 - Legislativo
Autoria: Adriano da Farmácia, Maurício Tutty, Dulcinéia Costa
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS – PROCESSO Nº 886.881.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8900/2014 - Ofício / 8900/2014
Autoria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Assunto: Ofício nº 176/2014 encaminhado pela Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando a cessão do Plenário para a realização de Palestra Motivacional em comemoração aos 22 anos da Guarda Municipal, nos dias 08 e 09 de Outubro, das 14h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8915/2014 - Ofício / 8915/2014
Autoria: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas
Assunto: Ofício nº 17/14 da Secretaria de Gestão de Pessoas solicitando a cessão do plenário da Casa para o dia 19 de novembro, para realização do II Novembro Azul, importância da saúde do homem.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8825/2014 - Ofício
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício 035/2014 encaminhado pelo Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral, solicitando disponibilização da sala e da ante-sala de Sessão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 10 de Novembro, das 19h às 22h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Resolução Nº 1240/2014
Autoria: Célio Xaxa, Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty, Dulcinéia Costa
Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENÚNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 12
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]