Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 07/10/2014
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7087/2014 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARNALDO BAGGIO (* 1916 + 2010)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7084/2014
Autoria: Flávio Alexandre, Ney Borracheiro, Rafael Huhn
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7085/2014 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7086/2014 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.466/2014 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.395/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7088/2014 - Legislativo
Autoria: Mário de Pinho
Assunto: TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG O EVENTO ESPORTIVO “CORRIDA ÁRVORE GRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 649/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 655/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor: 12
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Projeto de Lei Nº 661/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 663/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/14, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 664/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 1º, DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971, REVOGA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, DO ART. 164 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 5.421/13.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor: 13
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]
Correspondência Recebida Nº 8940/2014 - Ofício / 8940/2014
Autoria: Polícia Rodoviária Federal
Assunto: Ofício nº 204/14 da Polícia Rodoviária Federal solicitando a cessão do plenarinho desta Casa nos dias 18 e 24 de novembro para realização do evento FETRAN - Festival Estudantil de Trânsito, envolvendo 16 escolas da Rede Municipal de Ensino.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2014 - Legislativo
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. CELINA APARECIDA SIQUEIRA DA COSTA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2014 - Legislativo
Autoria: Braz Andrade
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FABIANO SOUZA SALLES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2014 - Legislativo
Autoria: Célio Xaxa
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROBERTO ROMANELLI BARATA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2014 - Legislativo
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. ROSANA CÉZAR GARCIA DE LIMA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2014 - Legislativo
Autoria: Flávio Alexandre
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DE PÁDUA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2014 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PAULO CÉSAR BONTEMPO SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2014 - Legislativo
Autoria: Hamilton Magalhães
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ DRÁUZIO ANDERE DE BRITO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2014 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2014 - Legislativo
Autoria: Ney Borracheiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO PADRE JOÃO LUIZ FERREIRA PEÇANHA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2014 - Legislativo
Autoria: Lilian Siqueira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM JOSÉ LUIZ MAJELLA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2014 - Legislativo
Autoria: Mário de Pinho
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2014 - Legislativo
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2014 - Legislativo
Autoria: Dr. Paulo
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOÃO EUSÉBIO CRUZ.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2014 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JAILSON VIEIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2014 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. DIRCÉIA CASSEMIRO PEREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2014 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDERSON WONG.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2014 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SÉRGIO PEDINI.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2014 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]