Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 14/10/2014
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7088/2014 - Legislativo
Autoria: Mário de Pinho
Assunto: TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG O EVENTO ESPORTIVO “CORRIDA ÁRVORE GRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 649/2014 - Aditiva
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 649/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 649/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Lei Nº 7090/2014 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 655/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Lei Nº 661/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - Modificativa
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 663/2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 663/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/14, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 664/2014 - Modificativa
Autoria: Dr. Paulo
Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/1971, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2013.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 664/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 1º, DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971, REVOGA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, DO ART. 164 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 5.421/13.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Resolução Nº 1241/2014
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 1206/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CRIA, NO MESMO ARTIGO, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8951/2014 - Ofício / 8951/2014
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Ofício nº 43/2014 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização do II Encontro da Junta Reguladora Regional de Saúde, no dia 22/10/2014.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8936/2014 - Ofício / 8936/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício 610/2014 da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas solicitando a cessão do Plenarinho para a realização da palestra: "Relacionamento Interpessoal e Ética", no dia 30 de Outubro de 2014, das 14h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8952/2014 - Ofício / 8952/2014
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes E Lazer
Assunto: Ofício nº 02-186/2014 solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de congresso técnico do 43º Jogos Estudantis de Pouso Alegre "J.E.P.A. 2014" no dia 23 de Outubro, quinta-feira, às 9h00min.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]