Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 21/10/2014
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 655/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 658/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 661/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - Modificativa
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 663/2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 663/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/14, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 664/2014 - Modificativa
Autoria: Dr. Paulo
Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/1971, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2013.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 664/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 1º, DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971, REVOGA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, DO ART. 164 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 5.421/13.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1242/2014 - Modificativa
Autoria: Mesa Diretora 2014/2014
Assunto: ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2014.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Resolução Nº 1242/2014
Autoria: Adriano da Farmácia, Célio Xaxa, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Hamilton Magalhães, Braz Andrade
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO PERTINENTES À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 11
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2014 - Legislativo
Autoria: Lilian Siqueira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RAIMUNDO LEÃO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 8953/2014 - Ofício / 8953/2014
Autoria: Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre
Assunto: Ofício 13/2014 encaminhando pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre - CMAS, solicitando a cessão do Plenário, de data show, som, mesa para credenciamento, espaço e mesa para Coffe Break, no dia 20 de Novembro, de 13h às 18h, para a realização da 3ª reunião ampliada. Para cerca de 150 convidados.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]