Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Adriano da Farmácia, Célio Xaxa, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Hamilton Magalhães, Braz Andrade

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO PERTINENTES À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL “VOLUNTÁRIOS DA PATA”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: Votos: Favoráveis: [12]

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 663/2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/14, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 7

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [6]

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 6

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/1971, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2013.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 1º, DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971, REVOGA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, DO ART. 164 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 5.421/13.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Mesa Diretora 2014/2014

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Ayrton Zorzi

Assunto: Requer, após ouvir o douto plenário, que seja realizada uma sessão especial a fim de prestar homenagem aos 70 anos de organização da igreja Presbiteriana na cidade de Pouso Alegre, na data de 20 de novembro do corrente ano, requerendo ainda, um espaço no Museu Histórico Municipal Tuany Toledo para exposição da história da citada igreja a ser inaugurado durante a solicitada sessão.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 667/2014.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]