Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL “VOLUNTÁRIOS DA PATA”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 663/2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 6

Contra: 8

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Rejeitado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/14, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 8

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O INCISO I DO § 1º, DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971, REVOGA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, DO ART. 164 DA LEI MUNICIPAL 1086/1971 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 5.421/13.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao PL 7080/14.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 8

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE INCLUIR NO QUADRO INFORMATIVO DE AVISOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Hamilton Magalhães

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2014, PERTINENTE À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: Adriano da Farmácia, Célio Xaxa, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Hamilton Magalhães, Braz Andrade

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO PERTINENTES À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 12

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]

Autoria: Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: O Vereador que este subscreve, conforme art. 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer consoante preceitos regimentais, que seja liberado o Plenário para a realização de uma Audiência Pública da Comissão de Ordem Social, no dia 26 de novembro, a partir das 18 horas. Tema: conscientização do uso da água - " A Água nos dá a vida e a conscientização nos dá a água".

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]