Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Lilian Siqueira

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE: PROFESSOR DR. FERNANDO AFONSO BONILLO FERNANDES (*13/10/1958 +01/10/2014).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.171/2012 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PENA DA COMARCA DE POUSO ALEGRE-MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMERO 2.924, 3.036, 3.672 E 3.722 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A FINALIDADE DE TRANSFERIR RECURSOS ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, COM ATIVIDADE E SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 8.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI Nº 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 (LEI Nº 5.343) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI Nº 5.420).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DEFINE AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E ADVOGADO, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REVOGA AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N. 5005/2010.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 674/14.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Dr. Paulo, PODER EXECUTIVO

Assunto: PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Maurício Tutty

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Mesa Diretora 2014/2014

Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Gilberto Barreiro, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA § 3º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 667/2014,QUE DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 667/2014.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [9] Contrários: [3]