Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO, PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

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Autoria: Braz Andrade

Assunto: ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI 666/2014 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5442/2014.

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Fase: Única Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N. 5442/14.

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Fase: 2ª Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Fase: 2ª Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Fase: 2ª Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTABELECE POLÍTICA E NORMAS PARA O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, COZINHEIRA, MONITOR DE CRECHE E SUPERVISOR PEDAGÓGICO.

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 38 E ANEXO 27, DA LEI 5.296/2013, PARA A FINALIDADE DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.860/94, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N. 4108/2002, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA NA ELABORAÇÃO DE VISTORIA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 5.329/2013, FICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO TRANSFORMADO EM PARÁGRAFO PRIMEIRO, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO SEGUNDO.

Quórum: Maioria absoluta

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Autoria: Ayrton Zorzi, Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty, Hamilton Magalhães, Dulcinéia Costa

Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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