Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 03/03/2015
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:11
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Encerramento - 21:42
Presença (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (1) - Ney Borracheiro
Ausências Justificadas (1) - Mário de Pinho
Votações
Projeto de Lei Nº 7108/2015 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO PEREIRA DO VALE (*1956 +2015)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7109/2015 - Legislativo
Autoria: Flávio Alexandre
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS BALDASSARIS (*1936 +2008)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 637/2014 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.736/00, DE 27/03/2000, QUE "REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7106/2015 - Legislativo
Autoria: Dr. Paulo
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7107/2015 - Legislativo
Autoria: Adriano da Farmácia, Lilian Siqueira
Assunto: CRIA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7110/2015 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO (ZONA AZUL) AOS OFICIAIS AVALIADORES DA JUSTIÇA ESTADUAL DO TRABALHO E FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7111/2015 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: CRIA O PROJETO GINÁSTICA NA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 690/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os veículos pertencentes a frota da prefeitura, bem como sobre os veículos alugados.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
Contra (6) - Mário de Pinho, Maurício Tutty, Wilson Tadeu Lopes, Gilberto Barreiro, Dulcinéia Costa, Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]
Correspondência Recebida Nº 9166/2015 - Ofício / 9166/2015
Autoria: Polícia Rodoviária Federal
Assunto: Ofício nº 29/15 da 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, solicitando a cessão do Plenarinho da Casa para a realização da edição 2015 do FETRAN - Festival Estudantil Temático de Trânsito, que ocorrerá nos dias 08/04/2015, 20/05/2015 e 30/06/2015.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 9170/2015 - Ofício / 9170/2015
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 451/2015 encaminhado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, solicitando a transferência do evento de posse dos novos delegados de representação política do Conselho para o dia 18/03/2015, às 19h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]