Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O CUSTEIO DO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI N. 5.442/2014, QUE: “INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI N. 5.542/2014, PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO N. 02.06.05.08.244.0001.2039 (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 113.039,66, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2015 (LEI N. 5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.542).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 522.829,22, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2015 (LEI N. 5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.542).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Ayrton Zorzi, Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty, Dulcinéia Costa, Hamilton Magalhães

Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Ofício nº 78/2015 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização de reunião entre os defensores da causa animal e os vereadores, no dia 19/03/2015, às 18:30h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício 001/2015 encaminhado pelo Partido Republicano Brasileiro, solicitando a cessão do Plenário para a realização do Encontro Regional do PRB-MG, no dia 11/04/2015, das 8h às 14h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Sipromag

Assunto: Ofício nº 56/2015 encaminhado pelo SIPROMAG solicitando a cessão do Plenário no dia 11 de Abril de 2015 (sábado), das 8h às 17h, para realização de aula preparatória a todos os Profissionais da Educação que desejarem participar do Processo de Indicação dos Diretores e vice-diretores das Escolas Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]