Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI N. 5.442/2014, QUE: “INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 113.039,66, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2015 (LEI N. 5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.542).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

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Autoria: Hélio Carlos de Oliveira, Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Resultado: Retirado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS, “FARRA DO BOI”, EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.125/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEMAOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 1737/2015 encaminhado pela Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, solicitando que a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização da oficina de capacitação de educadores, agendada para os dias 26 e 27/03/2015 seja alterada para os dias 07 e 08/05/2015.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 09/2015 encaminhado pelo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Romanelli Barata, solicitando a cessão do Plenário da CMPA (Plenarinho) para a realização do Encontro de Nutricionistas do SIM, no dia 08 de abril de 2015, no período da tarde, entre as 14:00h e as 16:00 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 123/2015/apff encaminhado pela Secretária Municipal de Educação, Profª Cleidis Regina Chaves Modesto, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho, tendo em vista a realização do 2º Encontro de Educação Integral das Escolas Municipais de Pouso Alegre e do 4º Seminário de Educação Inclusiva, no dia 07 de agosto de 2015 (sexta-feira), das 7h30 às 12h00 (Plenarinho); e dia 30 de setembro de 2015 (quarta-feira), das 7h30 às 17h30 e das 19h30 às 21h30 (Plenário).

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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