Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.592/1992, 2.673/1993, 2.727/1993, 3.786/2000, 4.965/2010, 5.028/2011 E 5.454/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira, Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS, “FARRA DO BOI”, EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CRIA O REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.526/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Braz Andrade

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FILOMENA CAROLINA DE JESUS FERRARI (*1933 +1998).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/1998, REVOGA O INCISO II DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.591-A/1992 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 322 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Ayrton Zorzi, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: Convoca a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Giselly Gianini Pelegrini para que faça uma exposição acerca da situação atual e real dos registros de casos de dengue em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Giselly Gianini Pelegrini, para que faça uma exposição acerca do funcionamento dos Prontos Atendimentos dos bairros São João e São Geraldo, e da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde que forneça informações referentes à Escala de Plantão Médico dos Pronto Atendimentos dos bairros São João e São Geraldo, bem como apresente relação nominal de profissionais que participam da escala de plantão e o vínculo empregatício desses profissionais com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Requer ainda indicar os nomes dos profissionais Responsáveis Técnicos (RT) que ficam responsáveis pelos referidos Prontos Atendimentos.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Dalmo Ribeiro Silva

Assunto: Ofício nº 82/15 do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a cessão do plenário da Casa para o agendamento de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia, para o próximo dia 16 de abril, às 09 h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício da Associação Pouso Alegre Gladiadores solicitando a cessão do plenário da Casa para o dia 15 de abril, quarta-feira, às 20h, para realização de cerimônia de entrega de homenagens para membros da equipe.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Ofício nº 154/2015 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização do encontro dos alunos que participaram do Projeto Inclusão Digital, no dia 10/04/2015, das 18:30h às 21:30h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício da APAE de Pouso Alegre solicitando a cessão do plenarinho para realização de palestra, tendo em vista o "Dia Mundial de Conscientização do Autismo", a ser realizada no dia 09/04/15, das 19 às 22h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]