Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 07/04/2015
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:11
Presença (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (2) - Dulcinéia Costa, Hélio Carlos de Oliveira
Encerramento - 20:34
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7117/2015 - Legislativo
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/1998, REVOGA O INCISO II DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.591-A/1992 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7119/2015 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015
Assunto: INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Lilian Siqueira, Maurício Tutty
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 693/2015.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 693/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI N. 5.542/2014, PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO N. 02.06.05.08.244.0001.2039 (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Dr. Paulo, Adriano da Farmácia
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 695/2015.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Projeto de Lei Nº 695/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 522.829,22, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2015 (LEI N. 5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.542).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Projeto de Resolução Nº 1250/2015
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 322 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 696/2015.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 696/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.592/1992, 2.673/1993, 2.727/1993, 3.786/2000, 4.965/2010, 5.028/2011 E 5.454/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: Solicita ao Poder Executivo informações referentes à Guarda Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Ayrton Zorzi, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Costa
A favor (7) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [8]
Correspondência Recebida Nº 9244/2015 - Ofício / 9244/2015
Autoria: Amesp- Associação Dos Municípios Microregião Médio Sapucaí
Assunto: Ofício nº 5/2015 encaminhado pela AMESP, solicitando as dependências do Plenarinho da Câmara Municipal para a realização de Assembleia Geral Ordinária, no dia 10/04/2015, das 9h às 12h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado