Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 14/04/2015
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7119/2015 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015
Assunto: INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Maurício Tutty
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]
Projeto de Lei Nº 697/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Maurício Tutty
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 698/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7115/2015 - Modificativa
Autoria: Ayrton Zorzi, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI N. 7115/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7115/2015 - Legislativo
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.526/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7117/2015 - Legislativo
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/1998, REVOGA O INCISO II DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.591-A/1992 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7122/2015 - Legislativo
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2015
Assunto: ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.442/2014, QUE “INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7123/2015 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015
Assunto: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO REAJUSTE NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Resolução Nº 1252/2015
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015
Assunto: CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o “Mutirão contra Dengue” realizado em Pouso Alegre.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (9) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
Contra (5) - Gilberto Barreiro, Wilson Tadeu Lopes, Maurício Tutty, Mário de Pinho, Dulcinéia Costa
Resultado: Votos: Favoráveis: [09] Contrários: [5]
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da “Lei do Apostilamento” e do seu impacto financeiro mensal e anual.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro
Contra (3) - Maurício Tutty, Dulcinéia Costa, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]