Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.526/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [1]

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2015

Assunto: ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.442/2014, QUE “INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA O § 2º, DO ART. 5º E O ART. 12, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N. 5.444/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE MAIS LIMPA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Braz Andrade

Assunto: PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DO TROCO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS CONSUMIDORES POR MERCADORIAS OU CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Mário de Pinho

Assunto: Ofício nº 27/15 do Gabinete do vereador Mário de Pinho solicitando cessão do plenário da Casa para realização do encontro de representantes do Legislativo de 48 municípios ligados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, com objetivo de debater assuntos relacionados a crise hídrica.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Amesp- Associação Dos Municípios Microregião Médio Sapucaí

Assunto: Ofício nº 06/15 da Associação dos Municípios da microrregião do Médio Sapucaí - AMESP solicitando cessão do plenarinho desta Casa para realização de Assembleia Geral, a ser realizado no dia 24 de abril, das 9h às 12h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 17/15 da Sra. Jucelma Fernandes Carvalho, Diretora de Atenção Primária da Saúde, solicitando a cessão do plenarinho da Casa para curso de capacitação de médicos e enfermeiras, organizado pela empresa Roche Brasil, a ser realizado dia 05 e 06 de maio de 2015.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício 09/2015 - CMS/PA encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre solicitando a cessão dos espaços do Plenário, do Plenarinho, da Sala Bernardino de Campos e da Recepção da Câmara Municipal no dia 13 de junho de 2015 das 06h30min às 19h, para a realização da X Conferência Municipal de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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