Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO EMBOABA DE OLIVEIRA (*1935 +2007).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA O § 2º, DO ART. 5º E O ART. 12, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N. 5.444/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE MAIS LIMPA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Braz Andrade

Assunto: PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DO TROCO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS CONSUMIDORES POR MERCADORIAS OU CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: Solicita única votação para o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Nº 697/2015.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [1]

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: Solicita única votação para o Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei Nº 698/2015.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: Solicita única votação para o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7123/2015.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO REAJUSTE NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [1]

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º, 6º, 7º E 8º AO ARTIGO 4º E § ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.125/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Solicitar à Secretaria Municipal de Obras que forneça informações referentes à reforma da galeria pluvial que está sendo realizada na Av. Dr. João Beraldo.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [6]

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Requer informações referentes ao contrato com a empresa Bancred Card, no Município de Pouso Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [5]

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Ofício nº 061/2015 encaminhado pelo Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Outras Drogas solicitando a utilização do espaço do Plenário na data de 15/05/2015, das 8:00 às 12:00, para a realização do I Fórum Municipal de Saúde Mental.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício 004/15 encaminhado pelo Conselho Municipal do Idoso de Pouso Alegre solicitando o uso do espaço do plenário no dia 27 de maio de 2015, no horários das 13hs às 18hs, para realização da IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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