Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 01/07/2025
Hora: 18:00
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025 - Global/Total
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Contra (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1585/2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1585/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8040/2025 - Legislativo
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS BÁSICOS DE USO PESSOAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1584/2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1584/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO, CRIA A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer informações referentes ao projeto de construção de um viaduto e de uma ponte estaiada na Avenida Perimetral, noticiado oficialmente pelo Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações relativas à obra de revitalização das calçadas na região central da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações acerca do novo modelo de coleta de lixo com contêineres e lixeiras subterrâneas divulgado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no início deste ano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 333/2025 - Ofício / Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do Plenário para realização da I Conferência Regional de Proteção Animal na data de 02/10/2025, das 8h às 18h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo
Assunto: Requer informações detalhadas acerca das condições dos pneus utilizados nos ônibus escolares do município, diante das denúncias de uso de pneus desgastados e com risco à segurança dos estudantes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado