Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações relativas aos gastos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre com o jornal "Portal da Cidade" e através de empresa de assessoria de comunicação - Visualize.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações detalhadas sobre a gestão da Iluminação Pública Municipal, especialmente no que refere-se a arrecadação, gestão, execução financeira, valor disponível para investimentos, reparos, manutenções e práticas de melhorias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Requer o envio de documentos, informações e esclarecimentos sobre o Mercado Municipal de Pouso Alegre, incluindo investimentos, situação sanitária, estrutura, tombamento e gestão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lívia Macedo, Leandro Morais

Assunto: Requer informações sobre a existência de plano de contingência para enchentes, ações emergenciais e estruturais adotadas no município, bem como, o envio de projetos de microdrenagem, e posicionamento oficial da Prefeitura sobre a cobrança do IPTU no bairro Shangrilá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde solicitando a cessão do plenarinho para uma qualificação com os médicos da atenção primária à saúde, sobre pacientes com diabetes, na data de 08/07/2025, das 8h às 16h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde solicitando a cessão do plenarinho para capacitação com os enfermeiros e gerentes, sobre os novos indicadores da atenção primária à saúde, na data de 27/06/2025, das 8h às 16h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Russo

Assunto: Requer ao Poder Executivo o número de salas de aula e demais dependências existentes nas escolas da administração municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.672, DE 22 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado