Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Davi Andrade

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PASTORES, PADRES E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS – CEIM’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Especial para analisar os indicíos de irregularidades nos projetos elaborados pela empresa DAC Engenharia e nas execuções dos serviços decorrentes

Assunto: Solicita cópia integral digital de todos os contratos, aditivos, medições, processos licitatórios e documentos técnicos referentes a obras públicas firmadas com a empresa Duro na Queda Construções Ltda nos exercícios de 2024 e 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações referentes à regularização fundiária no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 18/2025 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho para a cerimônia de premiação dos estudantes medalhistas e escolas premiadas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Particulares (OBMEP) 2024, no dia 03/07/2025, das 7h30 às 18h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: IPREM

Assunto: Ofício encaminhado pelo IPREM para solicitar a cessão do Plenarinho na data de 17/06/2025,a partir das 14h, para realização de uma homenagem ao Dia do Servidor Público Aposentado.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado