Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 27/05/2025
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 8002/2025 - Legislativo
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: PROÍBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - Modificativa
Autoria: Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Leandro Morais
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Ausente (1) - Fred Coutinho
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - Modificativa
Autoria: Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Assunto: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7979/2025 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8020/2025 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais, Israel Russo
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS – CEIM’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Resultado: Retirado
Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8085/2025 - Aditiva
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Assunto: INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8.085/2025 QUE “EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Ausente (1) - Ely da Autopeças
Resultado: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8085/2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8085/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.578/2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1578/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Requer única discussão e votação ao Substitutivo n° 01 do Projeto de Lei nº 1578/2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1578/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo, informações e documentos ao que refere-se o processo de doação da área pública destinada à construção da Igreja de Santa Terezinha, localizada no bairro Cidade Vergani.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica
Contra (4) - Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Oliveira
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 248/2025 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde para solicitar alteração da cessão do Plenário para realização de audiência pública de prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2024, para 12/06/2025, das 14h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 256/2025 - Ofício / Legislativo
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025
Assunto: Ofício encaminhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicitando a cessão do Plenarinho para realização da 1ª Conferência Livre de Políticas para as Mulheres.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 406/2025 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (10) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (5) - Dr. Edson, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Odair Quincote
Resultado: Rejeitado
Autoria: Dionísio, Elizelto Guido, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Rogerinho da Policlínica, Oliveira, Davi Andrade, Ely da Autopeças
Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1571/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (4) - Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Odair Quincote
Resultado: Aprovado