Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 27/05/2025

Hora: 18:00


Votações

Projeto de Lei Nº 8002/2025 - Legislativo

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: PROÍBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - Modificativa

Autoria: Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Leandro Morais

Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Ausente (1) - Fred Coutinho

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - Modificativa

Autoria: Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 7979/2025 - Legislativo

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 8020/2025 - Legislativo

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS – CEIM’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Retirado

Observações: Pedido de Vista apresentado pelo Ver. Ely da Autopeças aprovado por 10 votos. Votos contrários dos Vereadores Delegado Renato Gavião, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo e Leandro Morais.

Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8085/2025 - Aditiva

Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Assunto: INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8.085/2025 QUE “EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Ausente (1) - Ely da Autopeças

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 74/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8085/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 8085/2025 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 70/2025

Autoria: Dionísio

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.578/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Observações: Retirado da Ordem do Dia pelo autor, Ver. Dionísio, tendo em vista apresentação de Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1578/2025.

Projeto de Lei Nº 1578/2025 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Observações: Retirado da Ordem do Dia pelo autor, Ver. Dionísio, tendo em vista apresentação de Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1578/2025.

Requerimento Nº 75/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Requer única discussão e votação ao Substitutivo n° 01 do Projeto de Lei nº 1578/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1578/2025

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 68/2025

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer ao Poder Executivo, informações e documentos ao que refere-se o processo de doação da área pública destinada à construção da Igreja de Santa Terezinha, localizada no bairro Cidade Vergani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (10) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica

Contra (4) - Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Oliveira

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Correspondência Nº 248/2025 - Ofício / Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde para solicitar alteração da cessão do Plenário para realização de audiência pública de prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2024, para 12/06/2025, das 14h às 17h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Correspondência Nº 256/2025 - Ofício / Legislativo

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025

Assunto: Ofício encaminhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicitando a cessão do Plenarinho para realização da 1ª Conferência Livre de Políticas para as Mulheres.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 406/2025 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025

Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Contra (10) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

A favor (5) - Dr. Edson, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Odair Quincote

Resultado: Rejeitado

Observações: Rejeitado o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação por 2/3 dos membros da Câmara a proposição prosseguiu para as fases de discussão e votação (art. 68, § 2º, II, do Regimento Interno).

Requerimento Nº 77/2025

Autoria: Dionísio, Elizelto Guido, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Rogerinho da Policlínica, Oliveira, Davi Andrade, Ely da Autopeças

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1571/2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (10) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Não vota (1) - Dr. Edson

Contra (4) - Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Odair Quincote

Resultado: Aprovado

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