Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: PROIBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Assunto: INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8.085/2025 QUE “EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Retirada Pelo Autor

Resultado: Retirado

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8085/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

Resultado: Retirado

Autoria: Dionísio

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.578/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Retirada pelo Líder Executivo

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Retirada pelo Líder Executivo

Resultado: Retirado

Autoria: Dionísio

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.579/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dionísio

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.580/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dionísio

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1572/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: ALTERA O ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 1572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: SUPRIME O ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Israel Russo

Coautoria: Fred Coutinho, Delegado Renato Gavião

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Russo

Assunto: ALTERA O § 3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: SUPRIME-SE OS ARTIGOS 2º, 3º E 6º, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 3º, DO ART. 7º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DO ART. 9º E DO ART. 18, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10, E O ART. 20 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 3º, DO ART. 7º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DO ART. 9º E DO ART. 18, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10, E O ART. 20 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Russo

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL-MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Russo

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL-MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Retirada Pelo Autor

Resultado: Arquivada

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: INCLUI O § 3º E RENUMERA O SUBSEQUENTE DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI N 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do Plenarinho para realização de Encontro Macrorregional do PCdoB, na data de 07/06/2025, das 8h às 14h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 37/2025 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário para a realização de audiência pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2025, no dia 28/05/2025, às 14h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 46/2025 encaminhado pela Secretaria de Saúde para solicitar a cessão do Plenário para a realização de audiência pública para apresentação do relatório detalhado do quadrimestre anterior - RQDA, referente aos quadrimestres de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pela Emater solicitando a cessão do Plenarinho para a reunião de integração e planejamento sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 27/05/2025, das 14h às 17h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado