Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 13/05/2025
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7987/2025 - Legislativo
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7982/2025
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: AUTORIZA A PRESENÇA DIÁRIA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Resolução Nº 1373/2025
Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Elizelto Guido, Hélio Carlos de Oliveira, Fred Coutinho
Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Ausente (1) - Delegado Renato Gavião
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Quincote
Assunto: Requer a realização de Sessão Itinerante nos bairros Cajuru, Anhumas, Farias e Imbuia, no dia 26 de junho, às 19h30, com o objetivo de ouvir diretamente os moradores, colher suas demandas e promover maior aproximação entre o Poder Legislativo e essas comunidades.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (7) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (8) - Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025
Assunto: Requer seja realizada Audiência Pública sobre humanização do parto no município de Pouso Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre as atividades da Secretaria de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações relacionadas à REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Pouso Alegre.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 177/2025 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenário, na data de 21/05/2025, das 8h às 13h, para realização do I Fórum de Saúde Mental na Atenção Básica.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 205/2025 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pelo PROERD solicitando a cessão do Plenário para realização do encerramento do curso na data de 18/06, às 9h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado