Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 22/04/2025
Hora: 18:00
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PASTORES, PADRES E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 8008/2025 - Legislativo
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dionísio
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.565/2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1565/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1568/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 432/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GERALDO MAJELA ANDRADE DO AMARAL.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 433/2025 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JOSÉ CARLOS COSTA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 434/2025 - Legislativo
Autoria: Lívia Macedo
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES À SRA. SEBASTIANA COELHO FERREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 435/2025 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ RAMIRO DA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 436/2025 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUILHERME SOARES PEREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 437/2025 - Legislativo
Autoria: Davi Andrade
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 438/2025 - Legislativo
Autoria: Delegado Renato Gavião
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FERNANDO DA SILVA MACHADO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 439/2025 - Legislativo
Autoria: Oliveira
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FRANCISCO DOUGLAS ERRERA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 440/2025 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANTONIO HOMERO ROCHA DE TOLEDO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 441/2025 - Legislativo
Autoria: Dionísio
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO DE POUSO ALEGRE – COLÉGIO OBJETIVO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 442/2025 - Legislativo
Autoria: Israel Russo
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. CÉLIO CÉSAR DOS SANTOS APARECIDO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 443/2025 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUSTAVO RAPHAEL DA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 444/2025 - Legislativo
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. EDSON DA SILVA TEIXEIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 445/2025 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ROBERTO LARAIA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 446/2025 - Legislativo
Autoria: Rogerinho da Policlínica
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. BENEDICTO RIBEIRO DE SOUSA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 447/2025 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JULIANO APARECIDO BORGES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer seja realizada Sessão Itinerante no Distrito São José do Pantano, no dia 3 de julho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Dia do Enfermeiro”, “Dia Internacional da Enfermagem” e “Dia Internacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, na data de 16 de maio, às 19h.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Retirada Pelo Autor
Resultado: Retirado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro Massaranduba, no dia 26 de junho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
Autoria: Delegado Renato Gavião
Assunto: Requer que seja realizada Sessão Itinerante no bairro Faisqueira, no dia 22 de maio, às 19h30, a fim de colher reivindicações dos moradores do bairro.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado