Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 01/04/2025
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7999/2025 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais, Delegado Renato Gavião, Israel Russo
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7991/2025 - Legislativo
Autoria: Fred Coutinho, Leandro Morais
Assunto: INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (5) - Davi Andrade, Dionísio, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo
A favor (9) - Delegado Renato Gavião, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8000/2025 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho
Assunto: ELEVA O RODEIO, AS PROVAS CONGÊNERES E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Lívia Macedo
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 145/2025 - Ofício / Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Ofício nº 34/2025 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a cessão do espaço do Plenário desta Câmara Municipal nos dias 09,16 e 23 de abril de 2025 para realização de atividades relativas ao "Mês Abril Azul - Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Pouso Alegre".
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8003/2025 - Legislativo
Autoria: Delegado Renato Gavião
Assunto: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, SIMILARES E VEÍCULOS DE 4 RODAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Ausente (1) - Dionísio
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 148/2025 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 4/2025 encaminhado pela Secretaria de Saúde para solicitar a cessão do Plenário para a reunião de alinhamento do manejo clínico das arboviroses com ênfase na febre amarela com os profissionais de saúde do município de Pouso Alegre, no dia 02/04/2024, das 8h às 12h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Ausente (3) - Elizelto Guido, Fred Coutinho, Leandro Morais
Resultado: Aprovado