Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: DETERMINA QUE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Retirada Pelo Autor

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CRIA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer ao Poder Executivo as informações sobre as propostas relativas a verba do novo PAC destinada a creches e escolas da educação infantil, escola em tempo integral, unidade básica de saúde e drenagem para a cidade de Pouso Alegre/MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Russo, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Rogerinho da Policlínica, Delegado Renato Gavião

Assunto: Requer ao Poder Executivo a disponibilização de toda a documentação referente às obras públicas executadas no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Retirada Pelo Autor

Resultado: Retirado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer a realização de Sessão Itinerante nos Bairros Jardim Olímpico e São Carlos, no dia 8 de maio de 2025, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores dos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro São João, no dia 15 de maio de 2025, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores dos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Ofício nº 18/2025 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para oferecer representação em face do Ver. Oliveira, nos termos do art. 8° da Resolução n° 882/2001.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Comissão Especial de Estudo para analisar as irregularidades e indícios de superfaturamento nos gastos públicos destinados às festividades natalinas de 2024 pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Assunto: Requer informações e cópias dos documentos referentes aos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo para a decoração natalina dos anos de 2019 a 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dionísio

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 1.566/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dionísio

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 1.567/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado