Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Odair Quincote

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ HUMBERTO BARET DE BARROS (*1953 +2024).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Odair Quincote

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCOS RAIMUNDO BARET DE BARROS (*1960 +2024).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Odair Quincote

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO PEREIRA MONROE (*1967+2021).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Russo, Odair Quincote, Leandro Morais, Delegado Renato Gavião

Assunto: INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Leandro Morais

Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Retirada Pelo Autor

Resultado: Retirado

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Retirada Pelo Autor

Resultado: Retirado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO’’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Delegado Renato Gavião, Israel Russo

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025

Assunto: Requer a realização de audiência pública no dia 9 de abril de 2025, das 18h30 às 21h, tem como objetivo promover a transparência e o diálogo entre o poder público e as creches filantrópicas, especialmente diante das dificuldades enfrentadas devido à demora no pagamento dos repasses e subsídios essenciais para o funcionamento dessas instituições.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 2/2025 encaminhado pela Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento "Conexão Minas Saúde Regional", no dia 27/03/2025, das 8h às 17h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado