Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 11/03/2025
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 8001/2025 - Legislativo
Autoria: Israel Russo, Odair Quincote, Leandro Morais, Delegado Renato Gavião
Assunto: INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 416/2025 - Legislativo
Autoria: Oliveira
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. RITA DONIZETE COVELO FELICIANO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 417/2025 - Legislativo
Autoria: Dionísio
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ROSALINA BARBOSA LIMA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 418/2025 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. BENEDITA DONIZETI SOARES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 419/2025 - Legislativo
Autoria: Davi Andrade
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 420/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ANA CLÁUDIA MONTEIRO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 421/2025 - Legislativo
Autoria: Rogerinho da Policlínica
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. CÉLIA MARIA FERREIRA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 422/2025 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ À SRA. IRACY FERREIRA DE PAULA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 423/2025 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. CÁSSIA MARIA DA ROCHA COSTA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 424/2025 - Legislativo
Autoria: Delegado Renato Gavião
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ADRIANA BENEDITA SANTOS SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 425/2025 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER-CIDADÃ A SRA. ROSANGELA MOREIRA MORAIS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 426/2025 - Legislativo
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ÊNDULA CÂNDIDA DE SOUZA GUIMARÃES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 427/2025 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. MIRIAM DE MORAES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 428/2025 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. LUCIANA TURCHETTI NASCIMENTO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 429/2025 - Legislativo
Autoria: Lívia Macedo
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. INÊS ETIENNE ROMEU.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 430/2025 - Legislativo
Autoria: Israel Russo
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. EDITH MARINHO RIBEIRO DE CARVALHO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 431/2025 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO BATISTA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer informações sobre os ofícios 19/2024, 26/2024 e 40/2024 encaminhados pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS) tratando sobre o convênio de cooperação técnico-científico celebrado entre o município e a referida instituição, bem como informações sobre o estágio de medicina nas Unidades Básicas de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer informações sobre o recurso indicado pelo Deputado Federal Rafael Simões (União Brasil) para o município de Pouso Alegre, no valor de R$2.500.000,00, para implantação de ponte sobre o Rio Mandu que esta disponível desde 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 106/2025 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela Receita Federal solicitando a cessão do Plenário para realização de solenidade de posse da nova Chefe da Agência da Receita Federal no município, no dia 26/03/2025.
Votação: Simbólica
Fase: Retirada Pelo Autor
Resultado: Retirado
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: Requer informações sobre a Operação Tapa-Buraco 2024 e demais obras executadas pela empresa Duro na Queda no município de Pouso Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Lívia Macedo
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2025
Assunto: Requer a realização de audiência pública, no dia 26 de março de 2025, das 18h30 às 21h, para a discussão do tema “Os transtornos causados pela localização do CEMAPA Albergue no centro de Pouso Alegre”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (3) - Hélio Carlos de Oliveira, Lívia Macedo, Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Fred Coutinho
Coautoria: Israel Russo, Leandro Morais, Delegado Renato Gavião
Assunto: Requer informações sobre o Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (CEMAPA), com as seguintes questões relacionadas ao assunto em questão:
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (2) - Lívia Macedo, Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025
Assunto: Requer a realização de audiência pública no dia 19 de março de 2025, das 18h30 às 21h, para a discussão sobre aplicação de recursos públicos nas áreas de saúde e combate a endemias, bem como a verificação do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis, incluindo a nomeação dos superiores hierárquicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado