Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 18/02/2025
Hora: 18:00
Votações
Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - Modificativa
Autoria: Israel Russo, Delegado Renato Gavião
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (7) - Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 1561/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA O PROGRAMA DE PRECEPTORIA "SABER SAÚDE", AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIRMAR ACORDO DE SAÚDE COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - Modificativa
Autoria: Israel Russo
Coautoria: Lívia Macedo, Leandro Morais
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (7) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (8) - Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 1562/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 400/2025 - Legislativo
Autoria: Rogerinho da Policlínica
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WANDERLEI PINTO FERREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 401/2025 - Legislativo
Autoria: Dionísio
Assunto: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. RAQUEL PEREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 402/2025 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SENHOR HAILTON CUSTÓDIO (*1949 +2003).
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 403/2025 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO TIME LOBAS VÔLEI ADAPTADO POUSO ALEGRE/MG.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 404/2025 - Legislativo
Autoria: Lívia Macedo
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 405/2025 - Legislativo
Autoria: Davi Andrade
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. HIROMI MATSUMOTO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 406/2025 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. EMERSON ROGÉRIO DE SOUSA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 407/2025 - Legislativo
Autoria: Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. JOÃO LEONARDO LOPES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 408/2025 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 409/2025 - Legislativo
Autoria: Israel Russo
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 410/2025 - Legislativo
Autoria: Delegado Renato Gavião
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUAN SANTOS DO NASCIMENTO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 411/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. BÁRBARA HELLEN RODRIGUES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 412/2025 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ANDRÉ LUIZ PEREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 413/2025 - Legislativo
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. RENATO FLAUZINO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 414/2025 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MAYARA FELICIANO CAMARGO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 415/2025 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ROBERTO ABRAHÃO DE CARVALHO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (7) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira
A favor (8) - Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações e ações aplicadas em relação à aplicabilidade da Lei 5.004, de 5 de novembro de 2010, que ''regulamenta no Município de Pouso Alegre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências'', conforme segue:
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre o imóvel abandonado na Rua Oto Pifer, Nº 10, Bairro Santa Dorotéia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer informações sobre a regularização fundiária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
Autoria: Israel Russo
Assunto: Requerer à Administração Pública informações detalhadas sobre o transporte público escolar municipal, visando garantir a qualidade do serviço no período de volta às aulas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (7) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (8) - Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer seja realizada Sessão Itinerante no bairro Fazendinha, no dia 20 de março, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro e dos bairros próximos, Curralinho e Sarpão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre o procedimento de sindicância aberto pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre para apurar indícios de superfaturamento nos gastos públicos destinados às festividades natalinas de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote, Oliveira
Não vota (1) - Dr. Edson
Contra (4) - Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre políticas educacionais no munícipio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (6) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
Correspondência Nº 45/2025 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM) solicitando a cessão do Plenarinho para realização de evento de Educação Financeira destinado aos aposentados do IPREM, na data de 20 de fevereiro de 2025, às 16h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 50/2025 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício GABPREF nº 6/2025 solicitando a cessão do Plenário para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2024, na data de 19/02/2025, às 14h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado