Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 11/02/2025
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 1560/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Russo
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação da "Zona Azul".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e retirada dos fios deixados por empresas de telefonia e internet nas ruas da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Russo
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com aluguel no Mercado Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Russo
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre o serviço público na Rodoviária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Russo
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com multas de trânsito.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a gestão, logística e transparência na distribuição de cestas básicas no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a gestão e custos dos imóveis alugados pela Administração Municipal, conforme segue:
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Quincote
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a situação de todos os pontos de táxi e dos motoristas que possuem alvará concedido pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1561/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA O PROGRAMA DE PRECEPTORIA "SABER SAÚDE", AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIRMAR ACORDO DE SAÚDE COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1562/2025 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (15) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Resultado: Aprovado