Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1095114 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: ALTERA OS ANEXOS I E V DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre os professores ou profissionais de apoio contratados no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.834/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo 1 (um) brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote, Fred Coutinho

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Fred Coutinho, Odair Quincote

Assunto: Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote

Assunto: Requer informações sobre a frota de ambulâncias do município e atendimento à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo

Assunto: Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para realização da Formação com as Monitoras Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, na data de 05/02/2025, das 13h às 16h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pelo Governo do Estado de Minas Gerais solicitando a cessão do Plenário para realização de solenidade de passagem de comando da 7ª Cia Ind BM., na data de 14/02/2025, às 10h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pela Sociedade Sul Mineira de Cardiologia solicitando a cessão do Plenário para realização do 48º Encontro Sul Mineiro de Cardiologia, na data de 24 a 26 de abril de 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do Plenário para realização de reunião ampliada do Partido dos Trabalhadores (PT) com lideranças da cidade, na data de 08/02/2025, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 18h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Fred Coutinho, Leandro Morais, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Odair Quincote

Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado