Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 22/10/2024
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 1551/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1552/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO COLINAS DE SANTA BÁRBARA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1553/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.999 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 379/2024 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FABIANO BATISTA LOBATO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 380/2024 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2024 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PEDRO VICTOR BARBOSA DE MATOS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 382/2024 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 383/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDERSON SOARES SILVEIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 384/2024 - Legislativo
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO CAMPANHARO COSTA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 385/2024 - Legislativo
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO ERIC TEIXEIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 386/2024 - Legislativo
Autoria: Oliveira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HUMBERTO LUIZ CORREA DE OLIVEIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 387/2024 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CLEMENTE POSTERARO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 388/2024 - Legislativo
Autoria: Wesley do Resgate
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA CÉLIA PACHECO LESSA GONÇALVES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 389/2024 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ALVARENGA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 390/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. BRUNO DIAS FERREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 391/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO DOINÍCIO PEREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 392/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OLIVEIRA ALTAIR AMARAL
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 393/2024 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. IVETE DILA SOBREIRO DAOLIO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 394/2024 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EDSON DE CASTRO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 395/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR MARNEY TADEU ANTUNES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2024 - Legislativo
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS (TONINHO).
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 397/2024 - Legislativo
Autoria: Igor Tavares
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. JAQUELINE LIMA DA COSTA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 398/2024 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA VIANA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 327/2024 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela Unidade Regional de Saúde de Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Seminário Macrorregional de Arboviroses, na data de 5 e 6 de novembro de 2024, das 8h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Odair Quincote
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 345/2024 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP) solicitando a cessão do Plenário para realização de Assembleia interna do Consórcio AMESP, que ocorrerá dia 8 de novembro de 2024, das 8h às 12h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado