Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 183.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2015 (LEI 5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.542).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 60.000,00, ALTERA O PLENO PLURIANUAL PPA-2014/2017 (LEI Nº 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -2015 (LEI Nº5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI Nº 5.503).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7128/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: ACRESCENTA ARTIGO 2º AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7128/2015 E RENUMERA OS POSTERIORES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL "ANA AUGUSTA GARCIA DE FARIA", CONFORME DOAÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5098/2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 705/2015.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DO PROJETO RITOS, SELECIONADO PARA EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA NO ESPAÇO CULTURAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2015/2015

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA PRÉ-MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a frota de veículos escolares e respectivas linhas escolares do município de Pouso Alegre.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [2]