Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO TOLEDO NETO (*1935 +2022).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA GENÉSIA DE SOUZA TOLEDO (*1938 +2022).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate

Assunto: Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.655, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.415 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E 4.629 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 31/2024 encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM) solicitando a cessão do Plenarinho para realização de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público Aposentado, que ocorrerá no dia 20 de junho de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 081/2024 encaminhado pela Secretária Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do Plenarinho para realização de roda de conversa com entidades da sociedade civil, no dia 24/05/2024, das 8h às 12h..

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 57/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para solicitar a cessão do Plenário para a realização da Prestação de Contas do município de Pouso Alegre, no dia 29/05/2024, às 15h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 86/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do Plenarinho para realização de palestra com as empresas do município para doação do imposto de renda para o Fundo de Infância e do Adolescente (FIA) e para o Fundo do Idoso (FID), que será realizado no dia 12/09/2024, das 8h às 12h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado