Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 09/04/2024
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 7912/2024 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES PINHEIRO SABINO (*1959 +2021).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7916/2024 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANA OPENHEIMER PEREIRA (*1968 +2024).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.520/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1520/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.521/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1521/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.666, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CRIA VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 115/2024 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pelo Presidente do Instituto Fernando Bonillo, solicitando a cessão do plenarinho, para realização do 1º Worshop IFB - Diques para Contenção de Enchentes em Pouso Alegre, MG, na data de 24/04/2024, das 18h às 21h30.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 114/2024 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 55/2024 encaminhado pela Presidente da 24ª Subseção da OAB/MG, solicitando a cessão do plenário para realização do 1º Congresso de Direito Tributário, na data de 25 de maio de 2024, das 8h às 12h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 123/2024 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 41/2024 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do plenário para realização do 1º Seminário Pouso Alegre TEA -DMIRA, na data de 22/04/2024, das 8h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7879/2023 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. GILBERTO DE MAGALHÃES (*1934 +2022).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7827/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING EM ANIMAL COM FINS ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem à Pré Escola Municipal Coronel Brito Filho pelos 50 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, às 19h.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado