Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 02/04/2024
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 1513/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DA RUA ARACY NUNES CÔNSOLI, S/N, BAIRRO BURITIS: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "IR. DINO GIRARDELLI" (*1935 +2024).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1514/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7918/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7918/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.512/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (3) - Bruno Dias, Igor Tavares, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (11) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1512/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.516/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (11) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Contra (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1516/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA SEDIAR O CENTRO DE APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES EDUCACIONAIS - CACHE - PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.517/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Não votou (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1517/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.518/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1518/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 126 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.519/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1519/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 97/2024 - Ofício
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 070/2024 encaminhado pelo Promotor de Justiça Eduardo de Paula Machado, Coordenador Regional do Patrimônio Público, solicitando a cessão do plenário para realização do evento ''Defesa Ativa do Patrimônio Público'', no dia 25/04/2024, das 8h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 95/2024 - Ofício
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 007/2024 encaminhado pela Coordenadora do Núcleo Intersetorial da Prevenção à Violência e Promoção da Paz, solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para realização do 1º Seminário de Educação Sexual e Prevenção ao Abuso Infantil, no dia 10/04/2024 às 8h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 94/2024 - Ofício
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 059/2024 encaminhado pela Secretária Municipal de Políticas Sociais, solicitando a cessão do espaço do plenário da Câmara Municipal para realização de evento da central de Conselhos sobre a conscientização da importância da destinação do imposto para o fundo municipal do idoso, no dia 18/04/2024 das 13h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 93/2024 - Ofício / Diversos
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 40/2024 encaminhado pelo Poder Executivo para informar sobre o cancelamento da Audiência Pública que aconteceria no dia 25/03/2024, e solicitar a cessão do Plenário para a realização da Audiência Pública Final de Retificação do Plano Diretor Municipal, no dia 03/04/2024, às 18h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado