Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 20/02/2024
Hora: 18:00
Votações
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.503/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1503/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.504/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 1504/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Resultado: Retirado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.505/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1505/2024 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Autoria: Wesley do Resgate
Assunto: Requer ao Poder Executivo as informações sobre as ações da Prefeitura Municipal acerca da deterioração das instalações do condomínio Residencial Santa Adélia, no bairro São João.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (6) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Wesley do Resgate
Contra (7) - Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Rejeitado
Correspondência Recebida Nº 55/2024 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário para a realização da Audiência de Prestação de Contas Quadrimestral, no dia 29/02/2024, às 14h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 52/2024 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 3/2024 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário para a realização da abertura da "Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher", no dia 04/03/2024, das 19h às 22h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 344/2024 - Legislativo
Autoria: Dr. Edson
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. MÁRCIO ROBERTO DE BIANCHI.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 345/2024 - Legislativo
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA (GEMINHO).
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 346/2024 - Legislativo
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ANTÔNIO WALTER FERREIRA DOS SANTOS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 347/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. ARIANE CRISTINA DELPHINO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 348/2024 - Legislativo
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. AUXILENE IZABEL DA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 349/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. VINÍCIUS CARVALHO NOGUEIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 350/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. MARCOS VALÉRIO AMÂNCIO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 351/2024 - Legislativo
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FELIPE FERNANDES DE LIMA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 352/2024 - Legislativo
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ELIAS RIBEIRO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 353/2024 - Legislativo
Autoria: Wesley do Resgate
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À REDE DE ACADEMIAS BIOFISIC.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 354/2024 - Legislativo
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE FARIA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 355/2024 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. CASSIANE PAULA DOS SANTOS PEREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 356/2024 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. THIAGO LOBO DIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 357/2024 - Legislativo
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ÍNDIO DE PAULA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 358/2024 - Legislativo
Autoria: Igor Tavares
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (TIGUAÇA).
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 359/2024 - Legislativo
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. BRUNA ABREU.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 360/2024 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FERNANDO RIGOTTI.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 361/2024 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. FERNANDA GUERSONE.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado